Decreto nº 10/2021 – Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do COVID-19 no Município de Dores de Guanhães, de acordo com a “Onda Vermelha”, visando a retomada gradual das atividades econômicas, em conformidade ao “Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Continue lendoDecreto nº 10/2021 – Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do COVID-19 no Município de Dores de Guanhães, de acordo com a “Onda Vermelha”, visando a retomada gradual das atividades econômicas, em conformidade ao “Plano Minas Consciente” e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 Continue lendoRELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA POPULAÇÃO E PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continue lendoDECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA POPULAÇÃO E PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 45/2020 – Consolida as medidas necessárias e urgentes aos procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Município de Dores de Guanhães, em razão de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Continue lendoDecreto 45/2020 – Consolida as medidas necessárias e urgentes aos procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Município de Dores de Guanhães, em razão de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DECRETO 30/2020 – Altera dispositivos do Decreto 26/2020, que trata de medidas complementares para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Continue lendoDECRETO 30/2020 – Altera dispositivos do Decreto 26/2020, que trata de medidas complementares para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto 27/2020 – Decreta situação de emergência em saúde pública Continue lendoDecreto 27/2020 – Decreta situação de emergência em saúde pública
Decreto 26/2020 – Estabelece medidas complementares, necessárias e urgentes ao procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Dores de Guanhães Continue lendoDecreto 26/2020 – Estabelece medidas complementares, necessárias e urgentes ao procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Dores de Guanhães
Decreto municipal nº 21/2020 – Medidas preventivas em respeito à saúde pública devido à situação informada pela Organização Mundial de Saúde – OMS relativa à pandemia coronavírus Continue lendoDecreto municipal nº 21/2020 – Medidas preventivas em respeito à saúde pública devido à situação informada pela Organização Mundial de Saúde – OMS relativa à pandemia coronavírus
