FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO
Registre aqui sua solicitação, sugestão, reclamação, denúncia ou elogio, com base na Lei da Ouvidoria (Lei 13.460/2017) e no Decreto Municipal Nº 47, de 29 de julho de 2019.
Atenção: Não serão conhecidas pela Ouvidoria manifestações anônimas (que não contenham o nome completo e o CPF do cidadão solicitante) ou que contenham ameaças, insultos e expressões de baixo calão.
Não serão admitidas pela Ouvidoria notícias de fatos que constituam crimes, por se tratar de competências institucionais do Ministério Público e das Polícias, nos termos dos artigos 129, inciso I e 144 da Constituição Federal.
