Decreto nº 10/2021 – Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do COVID-19 no Município de Dores de Guanhães, de acordo com a “Onda Vermelha”, visando a retomada gradual das atividades econômicas, em conformidade ao “Plano Minas Consciente” e dá outras providências.
Decreto nº 07/2021 – Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal Nº 038/2020 de 07 de abril de 2020, no âmbito do município de Dores de Guanhães/MG.
Decreto nº 87/2020 – Consolida as medidas necessárias e urgentes aos procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Município de Dores de Guanhães, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 76/2020 – Altera Decreto nº 71/2020, de 07 de agosto e dá outras providências.
Decreto Nº 71/2020 -DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E OS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES, DE ACORDO COM A ONDA “AMARELA” VISANDO A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, EM CONFORMIDADE AO “PLANO MINAS CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 52/2020 – Dispõe sobre a adesão do Município de Dores de Guanhães/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA POPULAÇÃO E PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCUMPRIMENTO PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÕES DE CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E DESOBEDIÊNCIA, E OS INFRATORES SERÃO RESPONSABILIZADOS CRIMINALMENTE PERANTE AS AUTORIDADES. 19/05/2020 APÓS SE REUNIR NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DE CRISE, DEFINE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA POPULAÇÃO E PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS, VISANDO O ENFRENTAMENTO […]
Decreto 45/2020 – Consolida as medidas necessárias e urgentes aos procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Município de Dores de Guanhães, em razão de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DECRETO 39/2020 – Estabelece sanções administrativas em razão de descumprimento de medidas preventivas impostas pelos Decretos Municipais e Deliberações do Comitê de Enfrentamento de Crise instituído pela portaria 72/2020, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO 38/2020 – Reconhece estado de calamidade pública no Município de Dores de Guanhães em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Reconhece estado de calamidade pública no Município de Dores de Guanhães em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)