Secretaria de Meio Ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente promove e apoia as ações relacionadas com a recuperação de áreas degradadas, programas de educação ambiental e a formação de consciência crítica de conservação e de valorização da natureza, com vistas à melhoria da qualidade de vida;
áreas verdes, através do planejamento urbanos, integrados a parques lineares, áreas de preservação e de risco, às nossas nascentes, córregos e ribeirões, é constante neste novo planejamento ambiental, em que a participação das comunidades será incentivada e valorizada.
A SMMA atua em parceria com os conselhos municipais de meio ambiente e conselho da Área de Preservação da APA BOM RETIRO, realizando a elaboração de normas, planos, programas e projetos, assim como na elaboração e realização de projetos socioambientais.
Além de acompanhar realiza a fiscalização do CODEMA/APAM BOM RETIRO nos empreendimentos do setor de atividades que tenham Licença Ambiental do Município, orientando e executando a avaliação de impacto ambiental e demais medidas para o licenciamento ambiental dos empreendimentos setoriais. Assim a SMMA responde a todas as solicitações referentes a questões ambientais realizadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público.
São atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
I – Normatizar e promover a aplicação da legislação e das normas específicas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar e supervisionar as ações voltadas para a proteção ambiental; elaborar e manter atualizado o Código Ambiental Municipal.
II – Zelar pela observância das normas de conservação, controle e desenvolvimento sustentável dos recursos ambientais, em articulação com os órgãos federais, estaduais e municipais;
III – Identificar os recursos naturais do município essenciais ao equilíbrio do meio ambiente, compatibilizando as medidas conservacionistas com a exploração racional, conforme diretrizes do desenvolvimento sustentável;
IV – Promover ações que visem à educação ambiental da população elaborar e manter atualizado o Código Ambiental Municipal
V – Operação e gerenciamento da Usina de triagem e compostagem- UTC do município.
Conselhos Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente
Grazielle Moares Ribeiro
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