A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Administração Pública Municipal, tendo como principal objetivo a proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos.

A Ouvidoria desempenhará o papel de mediadora entre as secretarias municipais e os cidadãos. No fluxo da Ouvidoria, a manifestação será encaminhada ao Ouvidor Municipal e ele procederá à análise prévia e, se necessário, a direcionará à área responsável pela adoção das providências necessárias.

O cidadão poderá cadastrar sua manifestação referente a reclamações, sugestões, denúncias, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.

A manifestação poderá ser apresentada, por meio eletrônico ou meio físico, hipótese em que a unidade setorial de Ouvidoria promoverá a sua inserção no sistema.

Para gerar ainda mais transparência e aumentar o controle social sobre as manifestações enviadas, será gerado um número de protocolo para que o cidadão possa acompanhar o andamento do atendimento.

Caso necessário, entre em contato conosco. Estaremos à disposição para maiores esclarecimentos sobre a utilização do serviço.