DECRETO N° 45/2021 QUE DISPÕE SOBRE A “ONDA VERMELHA” EM DORES DE GUNHÃES

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DECRETO N° 44-2021 QUE DISPÕE SOBRE A “ONDA VERMELHA”

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Decreto N° 40/2021

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COMUNICADO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROTOCOLO REFERENTE A “ONDA ROXA”.

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Decreto nº 32/2021 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS DA “ONDA ROXA” INSTITUÍDA PELO PROGRAMA “MINAS CONSCIENTE”.

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Decreto N° 31/2021 – Determina medidas restritivas de caráter obrigatório decorrente da pandemia da COVID-19, com base na onda roxa do plano Minas consciente.

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Decreto nº 13/2021 – Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do Covid-19 no Município de Dores de Guanhães, de acordo com a “Onda vermelha”, visando a retomada gradual das atividades econômicas, em conformidade ao “Plano Minas Consciente” e dá outras providências.

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Decreto nº 10/2021 – Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do COVID-19 no Município de Dores de Guanhães, de acordo com a “Onda Vermelha”, visando a retomada gradual das atividades econômicas, em conformidade ao “Plano Minas Consciente” e dá outras providências.

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Decreto nº 07/2021 – Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal Nº 038/2020 de 07 de abril de 2020, no âmbito do município de Dores de Guanhães/MG.

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Decreto nº 87/2020 – Consolida as medidas necessárias e urgentes aos procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Município de Dores de Guanhães, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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