Decreto nº 76/2020 – Altera Decreto nº 71/2020, de 07 de agosto e dá outras providências. Continue lendoDecreto nº 76/2020 – Altera Decreto nº 71/2020, de 07 de agosto e dá outras providências.
Decreto Nº 71/2020 -DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E OS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES, DE ACORDO COM A ONDA “AMARELA” VISANDO A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, EM CONFORMIDADE AO “PLANO MINAS CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continue lendoDecreto Nº 71/2020 -DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E OS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES, DE ACORDO COM A ONDA “AMARELA” VISANDO A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, EM CONFORMIDADE AO “PLANO MINAS CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 52/2020 – Dispõe sobre a adesão do Município de Dores de Guanhães/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências Continue lendoDecreto Nº 52/2020 – Dispõe sobre a adesão do Município de Dores de Guanhães/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Decreto 45/2020 – Consolida as medidas necessárias e urgentes aos procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Município de Dores de Guanhães, em razão de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Continue lendoDecreto 45/2020 – Consolida as medidas necessárias e urgentes aos procedimentos preventivos de emergência adotados pelo Município de Dores de Guanhães, em razão de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DECRETO 39/2020 – Estabelece sanções administrativas em razão de descumprimento de medidas preventivas impostas pelos Decretos Municipais e Deliberações do Comitê de Enfrentamento de Crise instituído pela portaria 72/2020, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Continue lendoDECRETO 39/2020 – Estabelece sanções administrativas em razão de descumprimento de medidas preventivas impostas pelos Decretos Municipais e Deliberações do Comitê de Enfrentamento de Crise instituído pela portaria 72/2020, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO 38/2020 – Reconhece estado de calamidade pública no Município de Dores de Guanhães em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) Continue lendoDECRETO 38/2020 – Reconhece estado de calamidade pública no Município de Dores de Guanhães em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
DECRETO 30/2020 – Altera dispositivos do Decreto 26/2020, que trata de medidas complementares para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Continue lendoDECRETO 30/2020 – Altera dispositivos do Decreto 26/2020, que trata de medidas complementares para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto 27/2020 – Decreta situação de emergência em saúde pública Continue lendoDecreto 27/2020 – Decreta situação de emergência em saúde pública
Decreto 26/2020 – Estabelece medidas complementares, necessárias e urgentes ao procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Dores de Guanhães Continue lendoDecreto 26/2020 – Estabelece medidas complementares, necessárias e urgentes ao procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Dores de Guanhães
